Advocacia trabalhista e previdenciária
Reclamações trabalhistas, verbas rescisórias, aposentadorias e benefícios do INSS. Atendimento presencial em Mogi das Cruzes/SP e on-line para todo o Brasil.
Áreas de atuação
Duas frentes, tratadas com a mesma profundidade. Se o seu caso não estiver na lista, me pergunte: digo se é comigo ou indico quem cuida melhor disso.
Aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa de 40% não pagos ou pagos a menor.
Trabalho sem registro e contratos de PJ que escondem relação de emprego.
Banco de horas irregular, intervalos suprimidos, sobreaviso e feriados.
Saída por falta grave do empregador e defesa contra dispensa por justa causa.
Insalubridade, periculosidade e trabalho além do que foi contratado.
Conferência de cálculos, impugnação de valores e acompanhamento até o recebimento.
Por tempo de contribuição, por idade e pelas regras de transição da reforma de 2019.
Ruído, calor, agentes químicos e biológicos, com prova por PPP e LTCAT.
Benefício negado na perícia, cessado antes da hora ou convertido em invalidez.
Habilitação de dependentes e benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência.
Quem recebe menos do que deveria por erro de cálculo ou tempo não computado.
Defesa em reclamações, revisão de contratos e rotinas de admissão e desligamento.
O escritório
Advogado fundador
Atuação dedicada ao Direito do Trabalho e ao Direito Previdenciário, com atendimento a empregados, empregadores, aposentados e segurados do INSS.
O escritório funciona em Mogi das Cruzes e na capital paulista, e atende on-line todo o Brasil. Cada caso é acompanhado pessoalmente, da primeira conversa até a execução da sentença ou a concessão do benefício.
Meu trabalho começa explicando o que dá e o que não dá para fazer. Ninguém decide bem sobre o próprio caso sem entender do que se trata.
Como funciona
As etapas acontecem nesta ordem. Você sabe onde o caso está em qualquer momento.
Você conta o que aconteceu e envia o que tiver: carteira de trabalho, contracheques, rescisão, CNIS ou a carta do INSS.
Avalio o que é devido, o que é discutível e o que não tem amparo. Você recebe valores e riscos antes de decidir.
Definidos por escrito antes de qualquer providência, com base na tabela da OAB.
No INSS, começamos pelo requerimento administrativo quando couber. No trabalhista, petição no PJe e audiências.
Toda proposta chega a você com o cálculo do que se ganha e do que se abre mão. A decisão final é sua.
Atenção ao prazo
Os dois prazos que mais fazem gente perder dinheiro sem saber.
Depois do fim do contrato, são 2 anos para entrar com a ação. Passado esse prazo, o direito de reclamar se perde.
E, dentro da ação, só se cobra o que aconteceu nos 5 anos anteriores ao ajuizamento.
O pedido de revisão do benefício tem prazo de 10 anos, contados do primeiro pagamento.
Os atrasados só retroagem 5 anos. Quem demora a pedir recebe menos, mesmo tendo razão.
Perguntas frequentes
Na maioria das vezes, sim. É preciso ler a carta de indeferimento e o extrato do CNIS para entender o motivo: falta de tempo, falta de documento, resultado da perícia. A partir daí, cabe recurso administrativo ou ação judicial.
Quem não tem condições de arcar com custas pode pedir a gratuidade da justiça, comprovando a situação. Os honorários são acertados por escrito no início, e em boa parte dos casos combinados sobre o resultado.
Depende de como o trabalho acontecia no dia a dia: pessoalidade, horário, subordinação e remuneração fixa pesam mais do que o nome do contrato. É análise caso a caso, e o tema segue em discussão nos tribunais superiores.
Pode contar como tempo especial, o que reduz o tempo necessário para se aposentar. A prova costuma vir do PPP e do LTCAT, documentos que a empresa é obrigada a fornecer.
Retaliação por ação trabalhista é ilícita. Na prática, quase tudo se resolve entre advogados e em audiência, sem contato direto entre as partes.
Varia com a vara, a complexidade e a necessidade de perícia. Casos que terminam em acordo na primeira audiência levam meses; casos que vão até a execução podem levar anos. Não prometo prazo que não depende de mim.
Sim. Além dos escritórios em Mogi das Cruzes e em São Paulo, o atendimento on-line cobre todo o Brasil, com documentos enviados por e-mail ou WhatsApp e assinatura eletrônica do contrato.
Unidades
Atendimento presencial mediante agendamento prévio.
Contato
Descreva a situação pelo formulário, pelo WhatsApp ou por e-mail. Respondo em até um dia útil e digo com franqueza se há ou não o que fazer.