Advocacia trabalhista e previdenciária

Do contracheque à aposentadoria, com resposta clara em cada etapa.

Reclamações trabalhistas, verbas rescisórias, aposentadorias e benefícios do INSS. Atendimento presencial em Mogi das Cruzes/SP e on-line para todo o Brasil.

Duas frentes Atuação concentrada em trabalhista e previdenciário, e nada além disso
Atendimento direto Quem conversa com você é o advogado que conduz o caso
Todo o Brasil Presencial em Mogi das Cruzes e na capital, on-line nas demais cidades

Áreas de atuação

O que o escritório resolve

Duas frentes, tratadas com a mesma profundidade. Se o seu caso não estiver na lista, me pergunte: digo se é comigo ou indico quem cuida melhor disso.

01

Verbas rescisórias

Aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa de 40% não pagos ou pagos a menor.

02

Reconhecimento de vínculo

Trabalho sem registro e contratos de PJ que escondem relação de emprego.

03

Horas extras e jornada

Banco de horas irregular, intervalos suprimidos, sobreaviso e feriados.

04

Rescisão indireta e justa causa

Saída por falta grave do empregador e defesa contra dispensa por justa causa.

05

Adicionais e acúmulo de função

Insalubridade, periculosidade e trabalho além do que foi contratado.

06

Liquidação e execução

Conferência de cálculos, impugnação de valores e acompanhamento até o recebimento.

07

Aposentadorias

Por tempo de contribuição, por idade e pelas regras de transição da reforma de 2019.

08

Tempo especial

Ruído, calor, agentes químicos e biológicos, com prova por PPP e LTCAT.

09

Auxílio por incapacidade

Benefício negado na perícia, cessado antes da hora ou convertido em invalidez.

10

Pensão por morte e BPC/LOAS

Habilitação de dependentes e benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência.

11

Revisão de benefício

Quem recebe menos do que deveria por erro de cálculo ou tempo não computado.

12

Consultoria para empresas

Defesa em reclamações, revisão de contratos e rotinas de admissão e desligamento.

O escritório

Quem vai cuidar do seu caso

Oscar Batista Venancio no escritório

Oscar Batista Venancio

Advogado fundador

Atuação dedicada ao Direito do Trabalho e ao Direito Previdenciário, com atendimento a empregados, empregadores, aposentados e segurados do INSS.

O escritório funciona em Mogi das Cruzes e na capital paulista, e atende on-line todo o Brasil. Cada caso é acompanhado pessoalmente, da primeira conversa até a execução da sentença ou a concessão do benefício.

Meu trabalho começa explicando o que dá e o que não dá para fazer. Ninguém decide bem sobre o próprio caso sem entender do que se trata.

Como funciona

Da primeira conversa à decisão

As etapas acontecem nesta ordem. Você sabe onde o caso está em qualquer momento.

I

Conversa inicial

Você conta o que aconteceu e envia o que tiver: carteira de trabalho, contracheques, rescisão, CNIS ou a carta do INSS.

II

Análise e estimativa

Avalio o que é devido, o que é discutível e o que não tem amparo. Você recebe valores e riscos antes de decidir.

III

Contrato e honorários

Definidos por escrito antes de qualquer providência, com base na tabela da OAB.

IV

Pedido ou ação

No INSS, começamos pelo requerimento administrativo quando couber. No trabalhista, petição no PJe e audiências.

V

Acordo ou sentença

Toda proposta chega a você com o cálculo do que se ganha e do que se abre mão. A decisão final é sua.

Atenção ao prazo

Direito parado é direito que encolhe

Os dois prazos que mais fazem gente perder dinheiro sem saber.

No trabalhista

Depois do fim do contrato, são 2 anos para entrar com a ação. Passado esse prazo, o direito de reclamar se perde.

E, dentro da ação, só se cobra o que aconteceu nos 5 anos anteriores ao ajuizamento.

No previdenciário

O pedido de revisão do benefício tem prazo de 10 anos, contados do primeiro pagamento.

Os atrasados só retroagem 5 anos. Quem demora a pedir recebe menos, mesmo tendo razão.

Perguntas frequentes

Antes de me procurar

O INSS negou meu benefício. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Na maioria das vezes, sim. É preciso ler a carta de indeferimento e o extrato do CNIS para entender o motivo: falta de tempo, falta de documento, resultado da perícia. A partir daí, cabe recurso administrativo ou ação judicial.

Preciso pagar alguma coisa para começar?

Quem não tem condições de arcar com custas pode pedir a gratuidade da justiça, comprovando a situação. Os honorários são acertados por escrito no início, e em boa parte dos casos combinados sobre o resultado.

Trabalhei como PJ. Ainda tenho direitos trabalhistas?

Depende de como o trabalho acontecia no dia a dia: pessoalidade, horário, subordinação e remuneração fixa pesam mais do que o nome do contrato. É análise caso a caso, e o tema segue em discussão nos tribunais superiores.

Trabalhei exposto a ruído, calor ou produtos químicos. Isso conta?

Pode contar como tempo especial, o que reduz o tempo necessário para se aposentar. A prova costuma vir do PPP e do LTCAT, documentos que a empresa é obrigada a fornecer.

Meu ex-empregador pode me prejudicar se eu processar?

Retaliação por ação trabalhista é ilícita. Na prática, quase tudo se resolve entre advogados e em audiência, sem contato direto entre as partes.

Quanto tempo demora?

Varia com a vara, a complexidade e a necessidade de perícia. Casos que terminam em acordo na primeira audiência levam meses; casos que vão até a execução podem levar anos. Não prometo prazo que não depende de mim.

Atende quem mora em outra cidade?

Sim. Além dos escritórios em Mogi das Cruzes e em São Paulo, o atendimento on-line cobre todo o Brasil, com documentos enviados por e-mail ou WhatsApp e assinatura eletrônica do contrato.

Unidades

Onde nos encontrar

Atendimento presencial mediante agendamento prévio.

Mogi das Cruzes

R. Olegário Paiva, 180, Sala 112
Centro, Mogi das Cruzes/SP
CEP 08780-040

Ver no mapa

São Paulo

Rua Monte Camberela, 27
Vila Silva Teles, São Paulo/SP
CEP 08110-260

Ver no mapa

Contato

Conte o seu caso em poucas linhas

Descreva a situação pelo formulário, pelo WhatsApp ou por e-mail. Respondo em até um dia útil e digo com franqueza se há ou não o que fazer.

WhatsApp
(11) 94779-9395
Instagram
@droscarvenancio
Atendimento
Segunda a sexta, das 9h00 às 18h00

Ao enviar, você concorda que estes dados sejam usados apenas para retornar o contato. Nenhuma relação de cliente e advogado se inicia antes da assinatura do contrato.